quarta-feira, 28 de julho de 2010

Lei Maria da Penha Neles!

Jandira Feghali *


A violência contra a mulher desconhece barreiras de classe, religião, instrução ou geografia. Seus índices sempre revelaram uma histórica impotência das instituições em coibi-la de forma vigorosa e mesmo a incapacidade de se prover uma consciência coletiva que gerasse um ambiente propício às necessárias mudanças estruturais, em especial no sistema de justiça, para transformar a cultura jurídica dominante, que hoje ainda se mostra dissociada da normativa internacional dos direitos humanos das mulheres, como demonstram as notícias provenientes de pesquisas acadêmicas e dos jornais, onde as denúncias nem sempre levam ao prosseguimento processual.

Numa sociedade de nítida desigualdade de gênero as mulheres ainda enfrentam preconceitos, muitas vezes de seus próprios familiares, e, em grande parte, optam pelo silêncio. Mas após a existência da Lei Maria da Penha, esse quadro vem mudando. Muitas conseguem ultrapassar esta barreira, denunciam e buscam ajuda, querem uma resposta efetiva do Estado: levar o processo até as últimas consequências, ou no mínimo, evitar o pior, ou seja, proteção suficiente para sua vida e a de seus filhos.

Nos últimos dias, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM, órgão vinculado à Presidência da República, divulgou dados que registram o aumento, nos cinco primeiros meses desse ano, de 95% no número de denúncias recebidas pelo 180 - a Central de Atendimento à Mulher - em relação ao mesmo período do ano passado. A Central registrou 271.719 atendimentos de janeiro a maio de 2010. Em 2009, o número deste período corresponde a 138.985 atendimentos. Isto não significa que aumentou o número de casos.

A lei, portanto, ampliou a visibilidade da trágica violência cometida, principalmente por aqueles que gozaram da intimidade, do afeto e do convívio com a mulher. A estatística continua a perseguir nossa luta, mas hoje temos instrumentos para reduzi-la.

O reconhecimento do crime de violência contra a mulher é recente historicamente. Vista como “objeto de posse” ou “produto”, qualquer ato de violência contra ela seria considerado natural, como expressam, sem escrúpulos, alguns homens com forte aparição de mídia e, por isso, uma péssima referência para a sociedade e para os jovens. Antes da Lei Maria da Penha, a agressão contra a mulher era considerada crime de menor potencial ofensivo, tratada nos Juizados Especiais Criminais e frequentemente respondida com o pagamento de cestas básicas. A Lei criou os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e vedou penas desproporcionais ao dano produzido, que terminavam por humilhar as mulheres e reforçar os estereótipos que é dever do Estado combater.

A lei “pegou”, afirmo sem medo de errar, pois está marcada pela sociedade, já mudou comportamentos de homens e mulheres e impediu muitas agressões e mortes. Mas também afirmo sem medo de errar, que o seu descumprimento tem permitido barbaridades como a que diariamente é estampada em todas as mídias.

Falta aos milhares de chefes de Executivo e Judiciário estabelecer prioridade para a prevenção e o combate à violência contra a mulher, sobretudo a produzida no âmbito doméstico e ou familiar. É preciso determinar orçamentos sensíveis à questão, criar número suficiente de Juizados Especiais e outros serviços de apoio, com pessoal especializado, como por exemplo atendimento médico-legal apetrechado para dar conta de desafios como compreender o fascínio que a vítima de violência muitas vezes nutre por seu agressor/torturador e que lhe reduz a percepção do risco e obscurece as possibilidades de reação, treinar seus profissionais, assumir as ações de prevenção e atendimento, determinar as medidas de urgência, e acabar com interpretações errôneas às explícitas linhas e significados do texto da Lei. Como omitir proteção por erro de interpretação, não reagir a expressões que vulgarizam a violência, não dar seguimento a processos, ser tolerante com mau comportamento quando temos poder hierárquico para punir!? Todos essas configuram atitudes inaceitáveis, venham de homens ou mulheres que assumem cargos de comando e decisão.

A atuação do movimento feminista brasileiro, desde o slogan “quem ama não mata”, provocou nova dimensão à dramática realidade. Reagiu e enfraqueceu o manejo da tese da legitima defesa da honra, comumente arguida em casos de assassinatos como os de Ângela Diniz e tantos outros. Além disso, partiu para a mobilização do Legislativo, com a determinação de criar uma lei especial para enfrentar e coibir esse grave fenômeno social. É preciso que a Justiça recepcione, integralmente, a Lei especial conduzida pelos anseios e necessidades das mulheres – Lei Maria da Penha!

A lei Maria da Penha existe!

Escrita a partir da ausculta e observação da vida real em todo o Brasil, exige seu cumprimento por muitas vozes e mãos. A sociedade brasileira precisa imediatamente criar um movimento suprapartidário pelo cumprimento da Lei Maria da Penha, envolvendo homens e mulheres desejosos de um mundo de igualdade substantiva de direitos, sem impunidade! As mulheres, em especial, precisam deixar de figurar como vítimas, muito menos vítimas passivas.

Com a palavra, a Justiça!

* Foi deputada estadual, quatro vezes deputada federal, secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha.
 
Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Criança, TV e batata frita

 
Sidnei Liberal *


15% das nossas crianças já são consideradas obesas e 30% estão acima do peso normal para a idade. Em todo o mundo, pelo menos 42 milhões de crianças com menos de 5 anos estarão obesas ou acima do peso até o fim deste ano de 2010. Destas, quase 34 milhões vivem em paises em desenvolvimento, como o Brasil. São dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados em matéria de Carolina Khodr, especial para o Diário de Pernambuco1de 17/07/2010.  Outro dado a ser avaliado: 50% da publicidade na TV são dirigidas às crianças. É aí onde a criança é estimulada ao uso do refrigerante, que contém cerca de 3 colheres de sopa de açúcar. Há outra colher para cada bola de sorvete. Cada biscoito recheado contém 60% do seu peso em açúcar.

Cifras preocupantes de gordura saturada dão a cremosidade e o sabor aos biscoitos recheados, aos sorvetes, salsichas e pizzas. O sal de uma Coca-cola “zero”, de um salgadinho, pizza, salsicha, altera o equilíbrio hídrico do organismo da criança, com retenção de líquido e aumento do peso corpóreo e da pressão arterial. O aumento do consumo de refeições industrializadas e de alimentos com excessos de açúcar, sal e gordura é um risco para a saúde e assusta os especialistas. São os riscos que a publicidade desses tipos de produtos agora é obrigada a deixar claro ao consumidor. É a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quem diz.  
Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra uma progressiva queda no consumo de alimentos saudáveis, substituídos por produtos industrializados e refeições prontas. São estes os novos vilões de uma alimentação inadequada, por excesso de açúcar, sal e gordura, que, consumidos com frequência, são responsáveis por sérios problemas de saúde. Informações que justificam as novas regras da Anvisa, que introduzem veiculações de alertas nos comerciais de televisão e rádio. Um texto como “o produto tal contém muito açúcar e, consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e cárie dentária”, será corriqueiro em nossas guloseimas.

Além disso, a Anvisa estabeleceu limites para os constituintes de cada classe de alimentos. Assim, num pacote de 100 gramas de biscoitos recheados, que contém cerca de 60gramas de açúcar, a doçura não pode mais passar de 15 gramas. Nos salgados, o limite de gordura saturada passa a ser de 5%. De sal (sódio), apenas 0,4%. Razões sobram ao governo para incidir numa desordem alimentar que, de acordo com a OMS, leva mais de 45% da população brasileira ao excesso de peso e cerca de 20% à obesidade. Excesso de peso e má alimentação desencadeiam problemas cardiovasculares, responsáveis principais pelos óbitos no País.
Como explica a Anvisa, os brasileiros, especialmente os jovens, “são muito influenciados pelas propagandas. A iniciativa da Anvisa visa a proteger os consumidores da omissão de informações e da indução ao consumo exagerado”. E "os alertas nas propagandas vão possibilitar a reflexão do consumidor, para que ocorra uma mudança de comportamento, desestimulando os excessos. Essa medida reflete a capacidade e o dever do Estado de proteger a população".

Informa Carolina Khodr que em sua última assembleia, realizada em Genebra, 2010, a OMS “recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto da propaganda de alimentos pouco nutritivos sobre as crianças, já que as escolhas delas influenciam em até 80% as compras feitas pela família”. As crianças, segundo fonte da Fundação Oswaldo Cruz, “são estimuladas por sons, cores e imagens, são tentadas pelas logomarcas e seduzidas pelos presentes oferecidos com os alimentos". Como conseqüência, altos riscos de alterações metabólicas, obesidade, hipertensão arterial.

Há na matéria do bravo e eterno Diário de Pernambuco uma pequena menção à responsabilidade compartilhada da mídia, em especial a Televisão, por este risco à saúde dos nossos adultos e da nossa infância. A preocupação é procedente e não poderia estar ausente do debate nacional no atual cenário eleitoral. Pautar sua discussão, entretanto, não é fácil. É o que demonstra a irada reação dos donos do poder midiático a um programa prévio de uma das candidaturas a presidência, por conter indícios de discussão sobre o papel dos meios de comunicação no Brasil. À luta, pais!
(1) http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/07/17/brasil6_0.asp

* Médico, membro da Direção do PCdoB – DF

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Meio ambiente

Eron Bezerra *
 

Atualmente, como nós sabemos, a questão ambiental é usada como pano de fundo de um objetivo ideológico específico: o bloqueio da Amazônia e a sua eventual internacionalização.


Os fatos que sustentam essa afirmativa são abundantes e nem vale apenas enumerá-los. São por demais evidentes para que alguém isento ouse questioná-los. Mas devemos ter o cuidado de separar o discurso reacionário pró-internacionalização daqueles que efetivamente demonstram real preocupação com a sustentabilidade.

A forma predatória de uso dos recursos naturais está comprometendo a existência da nossa espécie e de dezenas de outras espécies de terráqueos sobre a face da terra. E, por isso mesmo, reclama outro modo de produção se é que temos interesse em continuar usando tais recursos.

A pesquisa certamente vai responder a muitas interrogações e questionamentos que hoje ainda não tem respostas satisfatórias. Isso não deve nos paralisar. O nível de conhecimento cientifico e tecnológico atual nos permite manejar florestas, espécies florestais e animais outrora ameaçados de extinção, andar de avião ou carro movido a hidrogênio e dispor de toda uma gama de produtos “limpos”. Todavia, na etapa atual do capitalismo, o uso desses produtos é condicionado pela lucratividade, o que obviamente tem restringido a sua utilização e o seu alcance.

Assim, esse tema figura em todas as rodas de debate. Freqüenta a academia e o mundo político de forma intensa e é manejado de acordo com a concepção ideológica do interlocutor de plantão, seja o produtivismo, o santuarismo ou o sustentabilismo.

Não é inusitado, portanto, que a 62ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), o mais importante encontro de pesquisadores do país tenha pautado esse tema para reflexão. É uma grande oportunidade para se tratar o assunto com a seriedade que se impõe na prazerosa capital potiguar.

A preocupação real e sincera com a questão ambiental não é nova. Mas nenhum pensador de vulto dedicou a atenção que o tema requer. Compreensível. A consciência é produto da realidade material objetiva. E realidade objetiva era “crescimento rápido”.

Amazônidas de grande visão como Artur Cesar Ferreira Reis, Araujo Lima, Djalma Batista, Agnelo Bittencourt e Samuel Benchimol já revelavam grande preocupação com o tema, num momento em que a questão ambiental ainda não era “modismo”. E mais recentemente o poeta Thiago de Melo e o jurista Bernardo Cabral têm dedicado boa parte de suas elaborações teóricas em torno desse tema. Thiago fez da poesia o seu escudo para a defesa sincera da questão ambiental. Cabral fez da defesa recorrente da importância da água a sua causa maior, tanto como parlamentar quanto como articulista.

Esforço-me para dar a minha modesta contribuição a esse tema. Por isso aceitei com prazer suspender a campanha por um dia para vir a 62ª Reunião Anual da SBPC, a convite do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) para fazer o lançamento de meu livro “Amazônia, esse mundo à parte”, no qual eu procuro abordar a complexidade amazônica, sua cultura, sua gente, seus mistérios.

A luta de idéias é algo permanente e nem sempre sutil. Precisamos assegurar que a sustentabilidade seja concepção real de desenvolvimento e não retórica para os produtivistas que apenas querem mascarar seu caráter predador ou para os sustentabilistas que tão somente recorrem ao palavrório para impedir todo e qualquer uso de nossos recursos naturais.

* Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Deputado Estadual, Membro do CC do PCdoB, Secretário Nacional da Questão Amazônica e Indígena.

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

Levantar as bandeiras da juventude, para avançar nas mudanças

  

André Tokarski *

Estamos na terceira semana oficial da campanha eleitoral e o tema das eleições já contagia boa parte do povo e da juventude. Os primeiros movimentos já deixaram claro que vivemos uma verdadeira guerra eleitoral, de intensa disputa e combate. A juventude brasileira jamais se furtou a um bom combate e agora não será diferente.


É durante as eleições que a política transita com mais facilidade no dia a dia do povo. Vira assunto na escola e no trabalho, dentro de casa e na mesa do bar. Ao seu próprio modo, os trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, jovens, mulheres, todos discutem o que pode mudar na sua vida com o processo eleitoral.

A eleição presidencial de 2010 tem características únicas, que devem servir para chamar a nossa atenção para os impactos do seu resultado. O Brasil vive um ciclo de crescimento e desenvolvimento não visto há décadas. Os êxitos obtidos com o Governo Lula transformaram a vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Em especial para a juventude, nunca vivemos um período de tantas conquistas importantes. Os sonhos da juventude estão se transformando em realidade e temos a consciência de que existe espaço para mais avanços.

Nos últimos sete anos, mais de 600 mil estudantes de baixa renda tiveram acesso ao Prouni. O REUNI dobrou o número de vagas nas universidades federais, foram criadas mais de 214 escolas técnicas federais. O Projovem beneficiou milhares de jovens com bolsas remuneradas para incentivando a volta à escola e a formação profissional. O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é um espaço de debate e formulação de propostas com a participação organizada da juventude. E há duas semanas escrevemos o nome da juventude brasileira na Constituição da República.

A UJS tem propostas e compromissos com o Brasil, toda a sua militância deve se empenhar de corpo e alma na campanha eleitoral, apresentado suas propostas e mobilizando a juventude.

Devemos atuar em duas frentes:
1- denunciar com veemência o risco do retrocesso que viveria o nosso país com a eleição de Serra. Volta das privatizações, do desemprego e da marginalização da juventude.
2- Apresentar nossas bandeiras e propostas: reconhecimento da juventude como agente estratégico do novo projeto nacional de desenvolvimento, criação do Sistema Nacional de Juventude, defesa do 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação.

É no debate de conteúdo e na comparação de projetos que vamos conquistar a confiança da juventude e a mobilização social necessária para a construção de um projeto de governo mais ousado, que aprofunde as mudanças iniciadas com o governo Lula.

Por isso, é tarefa de todo militante da UJS participar ativamente das eleições, em todos os âmbitos e espaços, na escola, no trabalho, nas redes sociais, em casa... Devemos lutar para eleger Dilma, mais também nos empenharmos com muita força na eleição de Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais comprometidos com as bandeiras da UJS e da juventude.

Vamos à luta!

* 26 anos, é Presidente da UJS e membro do Comitê Central do PCdoB. Publica seus artigos também no blog: http://juventudenarede.wordpress.com

Fonte: http://www.vermelho.org.br/coluna

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Brizola Neto: O racismo de O Globo

Pode-se discutir uma política de cotas no ensino. Pode-se discutir se essa é a maneira mais eficiente de buscar equilíbrio de oportunidades num país que tem na divisão social a marca da herança escravagista. Agora, é repugnante que um jornal como O Globo, em seu editorial de hoje (domingo, 25), negue até que tenha havido racismo no Brasil.


Por Brizola Neto, em seu blog "Tijolaço"

Pode-se discutir uma política de cotas no ensino. Pode-se discutir se essa é a maneira mais eficiente de buscar equilíbrio de oportunidades num país que tem na divisão social a marca da herança escravagista. Agora, é repugnante que um jornal como O Globo, em seu editorial de hoje (domingo, 25), negue até que tenha havido racismo no Brasil, sob o argumento de que na nossa sociedade miscigenada até negros foram donos de escravos e chamar os movimentos de afirmação da cultura negra de “falanges racialistas”, francamente, é assumir o padrão “Da Costa” de debate político.

É uma mistificação dizer que até os EUA estão “relativizando” a pol´tica de ações afirmativas para os negros e que, por isso, o Brasil estaria na contramão da história. Ora, eles podem estar até atenuando certas políticas, porque tiveram mais de três décadas de ações afirmativas para os negros que, embora ainda estejam na parcela mais humilde da população americana, ao lado dos latinos, já conseguiram, até, ter um deles como presidente da República.

Ontem mesmo o jornal publicou uma matéria mostrando que, entre os pobres, a chance de uma criança não superar o baixo grau de instrução de seus pais é de cerca de 60%. Então, é legítimo dizer que, sem políticas de estado que os insira na competição, a identidade entre ser negro, ser pobre e ter baixo nível educacional persista no Brasil.

Como disse, é perfeitamente saudável discutir qual a forma que devem assumir as ações afirmativas em nosso país e, com todos os defeitos que se possa apontar, a política de cotas foi a única coisa que já se fez neste sentido. Se é preciso modificá-la, que haja o debate. Mas, francamente, o que se quer em lugar dela é o nada, a eternização das diferenças de oportunidade.

A elite brasileira faz assim. Diz que não pode haver tratamento discriminatório de espécie alguma. Mas só quando é para proteger os mais pobres. Quando a discriminação – real, objetiva, concreta – se dá pelo poder econômico isso é democracia, é a “lei do mercado”.

Ou então que o “tratamento diferenciado” aos nossos irmãos negros continue a ser dado apenas no setor onde já é tradicional: nas batidas policiais.
 
Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia

                         Wikileaks vaza vídeos que mostram crimes de guerra no Afeganistão         

Nesta segunda-feira (25) ocorreu o que se tem chamado na mídia de "uma das maiores fugas de informação de inteligência militar da História. O site Wikileaks, que se transformou no principal meio para divulgar os excessos militares, repassou uma informação a três meios de comunicação ocidentais — The Guardian (britânico), Der Spiegel (alemão) e The New York Times (Estados Unidos) — que envolve tropas americanas.

 

A maciça quantidade de informações que o site abarca desde janeiro de 2004 até dezembro de 2009 e o teor delicado do conteúdo converte a divulgação em um incidente de vazamento de informações mais importante dos tempos modernos.

As ações detalhadas de mais de 90 mil incidentes publicados envolvem militares americanos, forças da Otan, tropas britânicas, francesas e polonesas e expõem um cenário sombrio e pouco convincente em relação aos "avanços" que, segundo o governo americano, teriam ocorrido no Afeganistão.

Segundo esses três meios de comunicação, entre as ações secretas mais delicadas que vieram à tona estão:

  • A existência de uma unidade especializada (paramilitares) em assassinatos de líderes talibãs e guerrilheiros sem nenhum julgamento ou tribunal.
  • Centenas de incidentes nos quais civis acabam mortos ou feritos por causa das tropas invasoras.
  • O uso crescente de dispositivos letais de controle remoto por parte da coalizão.
  • Comos os EUA ocultaram a aquisição de mísseis terra-ar por parte das forças talibãs.
  • A falta de cooperação dos militares do Paquistão na luta contra os guerrilheiros que os EUA estão combatendo e até a participação direta deles no auxílio a esses guerrilheiros.
  • O ocultamento sistemático dos assassinatos de civis inocentes por parte das forças de ocupação.

A divulgação desses documentos acontece em um momento tenso, já que aumentou a dúvida sobre a viabilidade da guerra no Afeganistão entre o público americano e certos setores do Congresso, que há pouco aumentaram ainda mais com a renúncia do comandante das tropas no Afeganistão, Stanley McChrystal. A própria existência dessa guerra e os métodos de contra-guerrilha estarão na mira de um questionamento mais profundo.

A reação da Casa Branca foi de criticar a publicação pelo Wikileaks, alegando que a divulgação dessa informação de inteligência coloca em perigo seus efetivos no Afeganistão e também a sua segurança nacional. O governo americano não fez nenhum esforço para ocultar o que é agora uma aberta perseguição aos criadores e informantes do Wikileaks.

A Wikileaks colocou novamento o governo dos Estados Unidos na defensiva com esse vazamento de documentos secretos, desta vez relacionados com a ocupação do Afeganistão. O fundador do site, Julian Assange, explicou sua decisão de publicar os documentos como parte da obrigação de "bom jornalismo", que deve se encarregar de desmascarar os "abusos daqueles no poder" e que esses documentos iluminam "a verdadeira natureza da guerra", para que o público "no Afeganistão e em outros países conheçam a verdade e possam assim lidar com este problema".

Os incidentes redigidos em códigos e jargões militares detalham desde assassinatos de civis até uma quantidade inusual de incidentes de "fogo amigo", passando por numerosos incidentes de fogo entre tropas do Afeganistão e das forças de ocupação.

O arquivo completo está disponível para se baixar a partir da página da Wikileaks (no momento de publicação deste texto, o site estava indisponível).

Da redação, com informações da revista Amauta.

http://www.vermelho.org.br/noticia

Deus e o destino não são responsáveis pela pobreza, diz Dilma

Ao se reunir no último sábado (24) com evangélicos em Brasília, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, pediu o apoio dos religiosos para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, se eleita.

 

A candidata disse que Deus e o destino não podem ser responsabilizados pela pobreza e os infortúnios. Segundo ela, “a mão imperfeita” das pessoas que conduz mal as políticas públicas.

“A pobreza não é resultado do destino. Não foi Deus que construiu um país tão desigual. Foi a mão imperfeita de homens e mulheres. Isso acontece quando nos afastamos dos desígnios de Deus”, afirmou Dilma, na sede nacional das Assembleias de Deus no Brasil. “Está nas escrituras, o choro pode durar uma noite, mas a alegria vem no dia seguinte.”

Acompanhada pelo candidato a vice-presidente na chapa PT-PMDB, deputado federal Michel Temer (PMDB), do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, parlamentares, candidatos nas próximas eleições e líderes evangélicos, Dilma fez um discurso de pouco mais de 20 minutos citando várias passagens bíblicas.

Segundo a candidata, o objetivo dela, se eleita, é dar continuidade a vários projetos iniciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eleita, vou dar continuidade ao projeto do presidente Lula e aprofundar [em várias áreas]”, afirmou Dilma. “O povo evangélico deste país também é o povo do governo Lula.”

Para Dilma, os programas sociais devem considerar o apoio à solidez familiar e também às questões relativas aos jovens, às crianças, aos idosos e aos deficientes.

Segundo ela, para assumir um cargo de comando e por em prática as metas definidas é preciso lembrar do pedido do rei Salomão – que governou Israel por 40 anos e foi considerado um dos mais sábios. “Quero ter sabedoria e discernimento nesta caminhada”, disse ela.

O presidente das Assembleias de Deus do país, deputado e pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), defendeu a candidatura de Dilma. Segundo ele, o Brasil está no rumo certo e por isso não há razão para mudar a orientação política. “Temos aqui a timoneira [Dilma]. Estamos no rumo certo, então por que mudar?”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil